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COMISSÃO DE TRABALHO 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alexandre Lindenmeyer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/05/2023 às 10:04
Término
24/05/2023 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 29/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a atencipação do saque-aniversário do FGTS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na vida dos trabalhadores da educação do estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública na Comissão Trabalho para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2023 CTRAB - Requer que seja aprovada moção de desagravo ao atleta brasileiro Vinícius Júnior que tem sido vítima de manifestações de cunho racial no desempenho das suas atividades profissionais como jogador de futebol.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4977/2016 - Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contra do Deputado Prof. Paulo Fernando. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Gastão e Prof. Paulo Fernando.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Propostas não analisadas 2