Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 24/05/2023 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
-
REQ 6/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a proibição da comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata, conforme proposta do Projeto de Lei nº 2.303/2019, e dá outras providências.
- Autores: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
-
REQ 7/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
- Autores: Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Florentino Neto (PT-PI)
-
REQ 8/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
- Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
-
REQ 9/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
- Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
-
REQ 10/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
- Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
-
REQ 11/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas.
- Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
-
PLP 52/2022 - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2024
-
PL 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/05/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/11/2021
-
PL 4721/2020 - Proíbe a utilização dos recursos dos programas de crédito criados para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 na aquisição de bens, direitos ou em operações de câmbio que não estejam diretamente relacionados à atividade operacional da pessoa jurídica ou em investimentos no mercado financeiro.
- Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/05/2023
-
PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
- Autor: do Senado Federal - Roberto Muniz
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2025Aprovado o Parecer.
-
PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/06/2024Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)17/05/2022Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)17/05/2022Aprovado o Parecer.
-
PL 9234/2017 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil e a Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, no tocante à curatela.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2024
-
PL 2227/2022 - Dispõe sobre o direcionamento de crédito para aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes e veículos de duas rodas similares, movidos a propulsão elétrica, por entregadores de aplicativo.
- Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2023
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.