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PLENÁRIO 17/05/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcos Pereira

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Maria do Rosário

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/05/2023 às 13:59
Término
17/05/2023 às 21:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1537/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Guimarães (PT-CE), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 367; não: 102; abstenção: 1; total: 470.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a assistência ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.630-B/2021).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Retirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).

    • 20

      Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

    • 19

      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

    • 18

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 6.

    • 17

      Votação do DTQ 4: Bloco MDB: Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, I).

    • 16

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

    • 15

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ressalvados os destaques.

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4 e 6.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 7

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 6.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.

    Aprovada com alterações

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.385-C/2016).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 20

      Votação da Emenda de Redação.

    • 19

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

    • 18

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Sim: 217; não: 180; total: 397.

    • 17

      Votação em turno único.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 173; não: 221; total: 394.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

    • 14

      Votação do Requerimento da bancada do PL, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 187; não: 232; total: 419.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

    • 9

      Votação do Requerimento da bancada do PL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 8

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 6.385, de 2016, principal, do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Emenda de Redação.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6.385, de 2016, principal, do PL 7.638, de 2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.385, de 2016, e do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 184; não: 213; total: 397.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1