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Plenário Sessão - Deliberativa - 18/05/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
18/05/2004 às 12h07
Término:
18/05/2004 às 16h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 165/2004 - Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Assad Júnior (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 19 05 04 pág 22664 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2004. (Sessão Extraordinária - 12:00)
  • MPV 178/2004 - Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições em que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Esteves (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 19 05 04 pág 22469 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)
  • MPV 179/2004 - Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum". DCD 19 05 04 pág 22663 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)