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COMISSÃO DE TURISMO 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 05

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 17/05/2023 às 14:08
Término: 17/05/2023 às 14:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 531/2020 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck, pelo Deputado Murilo Galdino.

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