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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/05/2023 às 10:08
Término
17/05/2023 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 34/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. José Priante, Nilto Tatto e Socorro Neri. Inclusão dos seguintes convidados: Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Amapá e do Pará, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) e representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a pedido do Dep. José Priante; e representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola.

    • 1

      Usaram da palavra os Dep. Ivan Valente, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, José Priante e Socorro Neri

  • REQ 51/2023 CMADS - Requer a realização de visita técnica na área das instalações da empresa Fleurs Global Mineração Ltda, localizada nos municípios de Raposos, Nova Lima e Sabará para averiguação de riscos relacionados à pilha de rejeito localizada às margens do Rio das Velhas.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Amon Mandel e Ivan Valente

    • 1

      Usou da palavra o Dep. Amom Mandel

  • REQ 54/2023 CMADS - Requer convite ao Presidente do IBAMA Rodrigo Agostinho para exposição do plano de trabalho do órgão

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usaram da palavra os Dep. Amom Mandel e Nilto Tatto

Propostas não analisadas 3

  • REQ 52/2023 CMADS - Requer realização de audiência pública sobre o Fundo Amazônia.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado, tendo em vista ter sido aprovado o Requerimento nº 16/2023 para realização de Seminário sobre o Fundo da Amazônia

    • 1

      Usaram da palavra os Dep. Amom Mandel, José Priante, Nilto Tatto

  • REQ 53/2023 CMADS - Requer audiência pública para debater a regulação do mercado de carbono no Brasil, à luz da recente evolução da precificação de carbono no comércio internacional.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado, tendo em vista ter sido aprovado o Requerimento nº 1/2023 sobre o mesmo tema

    • 1

      Usaram da palavra os Dep. Amom Mandel e José Priante

  • PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.

    Passo a Passo

    • 6

      Vista conjunta aos Deputados Coronel Chrisóstomo e Lebrão.

    • 5

      Foi dispensada a leitura do Parecer. O relator, Dep. Delegado Matheus Laiola, teceu considerações sobre o voto

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos sim, 11 votos não, 0 abstenção, total de votantes: 17.

    • 3

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Coronel Chrisóstomo e Célio Studart.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Votação nominal, determinada pelo Presidente, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.