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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/05/2023 às 10:00
Término
10/05/2023 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 92/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de "Seminários no Estado de Goiás para debater o Novo Ensino Médio.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer e Professor Alcides.

  • REQ 93/2023 CE - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2023 CE - Requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Dandara e Reginete Bispo.

  • REQ 95/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com votos contrários dos deputados Sargento Gonçalves, Gustavo Gayer e Capitão Alden. Subscreveram o Deputado Ricardo Ayres.

  • REQ 96/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Chico Alencar, Dandara, Lídice da Mata e Soraya Santos.

  • REQ 97/2023 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

    Aprovada

    • Autora: Reginete Bispo (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com votos contrários dos Deputados Capitão Alden, Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynkyj. Subscreveram as Deputadas Talíria Petrone, Dandara e Lídice da Mata.

  • REQ 98/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de apoio escolar.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides, Dandara, Reginete Bispo, Chico Alencar, Maria Rosas, Rafael Brito e Tarcísio Motta.

  • REQ 100/2023 CE - Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo para debater questões relacionadas ao Novo Ensino Médio.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 101/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Franciane Bayer, Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Dandara, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Lídice da Mata e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PL 2746/2022 - Institui projeto educativo que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos discentes, as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Professor Alcides.

Propostas não analisadas 2