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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simone Marquetto por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Simone Marquetto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/05/2023 às 14:24
Término
10/05/2023 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 27/2023 CCOM - Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça.

    Aprovada

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Usou da palavra a Deputada Carol Dartora.

      Subscreveram o Requerimento os Deputados David Soares e Welter.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2023 CCOM - Requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, bem como a Presidente do Banco do Brasil, Sra. Tarciana Paula Gomes Medeiros, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social no que tange à retirada de patrocínio à Agrishow em Ribeirão Preto.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com transformação da convocação em convite.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Filipe Barros, Gustavo Gayer e Welter.

  • REQ 29/2023 CCOM - Requer a realização de audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/20.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Abert e da Abratel.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados, Gervásio Maia, Carol Dartora, Filipe Barros, Welter, Filipe Martins, Amaro Neto e Rodrigo Valadares.

  • REQ 31/2023 CCOM - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, da Assossiação Brasileira de Música e Arte, da Associação de Galerias de Artes do Brasil, da Abert, da Abratel e dos Livreiros do Brasil.

    • 2

      Subscrito pelos Deputados Rodrigo Valadares e Franciane Bayer.

    • 1

      Usaram da palavra os deputados Fred Linhares, David Soares e Rodrigo Valadares.

  • REQ 32/2023 CCOM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Comunicação para debater a garantia do acesso de professores e estudantes da rede pública de ensino à plataforma de fomento à educação à distância.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, para realização da Audência Pública em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado David Soares.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Cezinha de Madureira e David Soares.

  • TVR 58/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.007, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ana Roberto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 169/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.119, de 28 de fevereiro de 2018, que renova a permissão outorgada à A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 216/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.786, de 04 de abril de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Geração LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 79/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.712, de 28 de março de 2018, que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Serra, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7/2023 - Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.