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COMISSÃO DO ESPORTE 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Nely Aquino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/05/2023 às 13:39
Término
10/05/2023 às 14:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 32/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura feita pelo autor, dep. Luiz Lima.

      Usaram da palavra o dep. Afonso Hamm, o dep. Diego Garcia, o dep. Luiz Lima e o dep. Ismael Alexandrino.

      Aprovado.

  • REQ 33/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater os conflitos de normas no direito desportivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Fez a leitura o ator do Requerimento, dep. Luiz Lima.

      Usaram da palavra o dep. Afonso Hamm, o dep. Ismael Alexandrino, o dep. Dr. Luiz Ovando, o dep. Prof. Paulo Fernando e o dep. Delegado Fabio Costa.

      Subscrito pelo dep. Prof. Paulo Fernando.

      Aprovado com o aditamento dos convidados Sr. Jorge Messias, Advogado-Geral da União; Sra Ana Moser, Ministra do Esporte; e o Sr. Mauricio Corrêa da Veiga, advogado especialista em esporte.

  • PL 3559/2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Propostas não analisadas 1