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PLENÁRIO 04/05/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Maria do Rosário

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/05/2023 às 09:00
Término
04/05/2023 às 14:13
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 1107/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1109/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 164/2022.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1111/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2021.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 680/2022 - Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1629/2022 - Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), João Campos (REPUBLIC-GO), Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1389/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1855/2020, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Marangoni (UNIÃO-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1085/2023 - Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 25

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.085-B/2023).

    • 24

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Retirado o DTQ 12: Bloco MDB: Destaque para Votação em Separado do(a) da expressão "remuneratória", constante na ementa e nos artigos 1º, 2º, 4º (caput e incisos I e II), 5º (caput, §§ 1º, 2º e 3º) e 6º, da Subemenda Substitutiva Global (art. 161, I).

    • 21

      Retirado o DTQ 11: Bloco MDB: Destaque para Votação em Separado do § 2º do art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, com redação oferecida pelo art. 3º da Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Relatora, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).

    • 20

      Retirado o DTQ 10: Bloco MDB: Destaque para Votação em Separado da da expressão "remuneratória", constante na ementa e nos artigos 1º, 2º, 4º (caput e incisos I e II), 5º (caput, §§ 1º, 2º e 3º) e 6º, e por consequência da expressão "remunerações", no § 1º do art. 5º, da Subemenda Substitutiva Global, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).

    • 19

      Retirado o DTQ 9: PL: Destaque para Votação em Separado do Parágrafo 7º, do Artigo 461 do Decreto-lei 5452/1943, alterado pelo artigo 3º do substitutivo. apresentado pela relatora, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).

    • 18

      Retirado o DTQ 8: PL: Destaque para Votação em Separado do Parágrafo 3º, do artigo 5º do substitutivo. (art. 161, I).

    • 17

      Retirado o DTQ 7: Bloco UNIÃO: Destaque para Votação em Separado do inciso IV do art. 4º do substitutivo apresentado pela relatora, com o objetivo de sua supressão. (art. 161, I).

    • 16

      Retirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).

    • 15

      Retirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II).

    • 14

      Retirado o DTQ 4: Bloco UNIÃO: Destaque de Preferência da votação do PL nº 1085/2023 original, em relação ao substitutivo apresentado pela relatora. (art. 161, IV).

    • 13

      Retirado o DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do § 2º do Artigo 5º, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).

    • 12

      Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do Inciso XI do artigo 659 da CLT, constante do Artigo 3º, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).

    • 11

      Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do Artigo 461 da CLT, constante do artigo 3º, apresentado ao PL 1085/2023 (art. 161, I).

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 9

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 36; abstenção: 3; total: 364.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Trabalho, que conclui aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 8 e pela aprovação integral da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela rejeição das demais emendas.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho.

    • 4

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 8 e pela aprovação integral da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas.

    • 3

      Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 2

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 3 a 11.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 1852/2023 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.852-A/2023).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.852, de 2023.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 10/2020 - Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10-A/2020).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicadas as proposições apensadas.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • PL 1855/2020 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.

    • Autor: do Senado Federal - Irajá
    • Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)