Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 09/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Célia Xakriabá

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/05/2023 às 14:30
Término
09/05/2023 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 24/2023 CPOVOS - Requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Dilvanda Faro (PT/PA)

  • REQ 26/2023 CPOVOS - Requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada: Sra. Suliete Baré, coordenadora-geral de enfrentamento à crise climática do Ministério dos Povos Indígenas, a pedido da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP). Subscrito pelas Dep. Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP).

  • REQ 27/2023 CPOVOS - Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/MG)

  • REQ 29/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal; Sr. Marcelo Marcelino, Presidente em exercício do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Deputuda Estadual Bella Gonçalves (PSOL/MG). Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).

  • REQ 30/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).