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PLENÁRIO 02/05/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Maria do Rosário

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Maria do Rosário

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/05/2023 às 18:00
Término
02/05/2023 às 23:03
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 1084/2023 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.084-A/2023).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (Podemos-MG).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4.

    • 14

      Votação das Emendas de Redação.

    • 13

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.084, de 2023.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com as emendas de redação anexas.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão do Esporte.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1085/2023 - Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Denise Pessôa (PT-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 12

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

    • 11

      Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer ao Projeto e às Emendas previamente apresentadas, em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer ao Projeto e às Emendas previamente apresentadas, em Plenário, pela Comissão de Trabalho.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para proferir Parecer ao Projeto e às Emendas previamente apresentadas, em Plenário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 4

      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2630/2020 - Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    • Autor: do Senado Federal - Alessandro Vieira
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.