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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
03/05/2023 às 10:23
Término
03/05/2023 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 29/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o Dep. Merlong. Com alterações: Inclusão dos seguintes representantes: 1- SINDIFISCO-Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; 2- CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ).

  • REQ 32/2023 CFT - Requer o aditamento ao Requerimento nº 13/2023, para inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.