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COMISSÃO DE TRABALHO 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alexandre Lindenmeyer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/05/2023 às 10:08
Término
03/05/2023 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 21/2023 CTRAB - Requer, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Seminário será realizado em conjunto com a Comissão de Transporte.

  • REQ 22/2023 CTRAB - Requer a realização, pela Comissão de Trabalho (CTRAB), de reuniões com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o Ministro do Trabalho e Emprego e com o Ministro da Casa Civil, a respeito da realização de concurso para a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Erika Kokay e Reimont subscreveram o requerimento.

  • REQ 24/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, com o objetivo de debater as demissões na Eletrobras e seus impactos na segurança do trabalho e nas instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Erika Kokay e Reimont subscreveram o requerimento.

  • PL 3608/2019 - Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho.

Propostas não analisadas 1