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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/05/2023 às 10:20
Término
10/05/2023 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 28/2023 CMADS - Requer a criação de subcomissão especial de acompanhamento dos preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28 e da implementação de seus resultados.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Nilto Tatto, Duda Salabert, Túlio Gadêlha, Bruno Ganem, Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra as Deputadas Socorro Neri e Duda Salabert.

  • REQ 30/2023 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento da COP-28.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em conjunto com o Requerimento 28/2023. Subscrito pelo Dep. David Soares

  • REQ 36/2023 CMADS - requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Ibama; 2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e; 3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração da ementa para "na região da Amazônia" e exclusão do representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), a pedido do autor. Inclusão dos seguintes convidados, a pedido do autor: Nelson Ananias Filho, membro da Comissão do Meio Ambiente da CNA; Muni Lourenço Silva Júnior, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Região Norte e da Federação da Agricultura do Amazonas; Edmundo Machado do Neto, Diretor de Meio Ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - Faperon e Natã Feliciano da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré/RO. Inclusão de convidado da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a pedido do Dep. Nilto Tatto e inclusão de convidado do Ministério Público Federal, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Lebrão e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Túlio Gadelha e Lebrão

  • REQ 38/2023 CMADS - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de subcomissão especial para o acompanhamento e discussão da aplicação do Fundo Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Socorro Neri, Bandeira de Mello, Duda Salabert e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Túlio Gadelha, Socorro Neri, Bandeira de Mello e Duda Salabert

  • REQ 39/2023 CMADS - Requer a realização de visita técnica à Serra do Curral para verificar a situação envolvendo a exploração mineral em bem tombado nos níveis federal e municipal e seu entorno.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Duda Salabert, Túlio Gadêlha e Nilto Tatto

  • REQ 40/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional.

    Aprovada

    • Autor: Célio Studart (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Delegado Matheus Laiola, Nilto Tatto, Duda Salabert, Túlio Gadêlha, Marcelo Queiroz, Bruno Ganem e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Carlos Gomes e Bruno Ganem

  • REQ 41/2023 CMADS - Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para tratar do Código de Defesa dos Animais – maior celeridade na atualização das legislações vigentes.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. David Soares

    • 1

      Fez uso da palavra o Dep. Bruno Ganem

  • REQ 42/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Inclusão de representante da Mercy for Animals, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha. Subscrito pelos Dep. Túlio Gadêlha, Bruno Ganem e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert e Bruno Ganem

  • REQ 43/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célio Studart (PSD-CE), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, David Soares e Carlos Gomes. Inclusão de representantes: de políticas públicas de saúde mental, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha, e da plataforma Google, e autoridade policial na esfera federal responsável por crimes na internet, a pedido do Dep. Marcelo Queiroz,

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Delegado Matheus Laiola, Bruno Ganem, Túlio Gadêlha, Nilto Tatto, Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, Duda Salabert e David Soares

  • REQ 44/2023 CMADS - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Subcomissão Especial de Políticas Agroambientais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Zé Trovão, Leônidas Cristino, Duda Salabert e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Zé Silva, Zé Trovão, Leônidas Cristino e Duda Salabert.

  • REQ 46/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para exibir e debater o documentário “Seca no Pantanal 2019-2022” produzido e realizado pelo MapBiomas, em parceria com as organizações Documenta Pantanal e Instituto SOS Pantanal.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. subscrito pelos Dep. Camila Jara, Bandeira de Mello e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Nilto Tatto, Camila Jara e Bandeira de Mello.

  • REQ 47/2023 CMADS - Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS.

    Aprovada

    • Autores: Célio Studart (PSD-CE), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. David Soares

    • 1

      Fez uso da palavra o Dep. Delegado Matheus Laiola

  • REQ 48/2023 CMADS - Requer seja ouvida esta Comissão e encaminhado a Coordenação edições Câmara a solicitação de organização e publicação de livro sobre Situação atual e perspectivas do bioma Caatinga, com lançamento previsto para o dia 28 de abril de 2024, data em que se comemora o dia da caatinga, bioma exclusivamente brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Fernando Mineiro e Leônidas Cristino

  • REQ 50/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Camila Jara, Leônidas Cristino, Duda Salabert e David Soares

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Dep. Ivan Valente, Túlio Gadêlha, Nilto Tatto, Camila Jara e Leônidas Cristino.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 45/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 25/2023 – CMADS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira.

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da autora