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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
03/05/2023 às 14:34
Término
03/05/2023 às 15:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 18/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer e Filipe Martins.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Franciane Bayer e Filipe Martins.

  • REQ 19/2023 CCOM - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas pela sua pasta no que tange à agenda de combate à desinformação e regulamentação da internet, em especial em relação à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer, Bibo Nunes, Amalia Barros, Rodrigo Valadares, Filipe Martins, Carol Dartora e Delegado Fabio Costa

  • REQ 20/2023 CCOM - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social no que tange à agenda de combate à desinformação, em especial em relação à campanha “Brasil Contra Fake” e à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer, Carol Dartora, Simone Marquetto, Mário Frias, Delegado Fabio Costa, Amália Barros e Filipe Martins.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Bibo Nunes, Carol Dartora e Mario Frias.

  • REQ 21/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das redes sociais no combate à violência nas escolas.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer, Simone Marquetto, Bibo Nunes, Fred Linhares, Carol Dartora, Delegado Fabio Costa e Filipe Martins.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Rodrigo Valadares, Franciane Bayer, Fred Linhares e Simone Marquetto.

  • REQ 22/2023 CCOM - Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre o uso da internet como ambiente de propagação e planejamento de ataque e outras ações violentas, sobretudo nas escolas .

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer, Simone Marquetto, Bibo Nunes, Fred Linhares, Carol Dartora, Delegado Fabio Costa e Filipe Martins.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Rodrigo Valadares, Franciane Bayer, Fred Linhares e Simone Marquetto.

  • REQ 24/2023 CCOM - Requer Aditamento ao Requerimento n° 22/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Comunicação.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela Deputada Carol Dartora.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Bibo Nunes.

  • REQ 25/2023 CCOM - Requer o convite ao Ministro de Estado da AGU para prestar esclarecimentos a respeito do combate às Fake News.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer e Bibo Nunes.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Filipe Barros.

  • REQ 26/2023 CCOM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o papel das plataformas digitais, como as redes sociais, na formação da opinião pública e os seus impactos para a democracia.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra a deputada Juliana Cardoso.