Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/05/2023 às 09:45
Término
03/05/2023 às 12:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 64/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instituição de programa de educação integral, em nível federal, nos moldes do Programa Mais PAIC implementado no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação emergencial de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola - (PDDE) para investimento em medidas de proteção e segurança para o ambiente escolar.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no Estado de São Paulo” para debater o Ensino de Jovens e Adultos.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Duda Salabert.

  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.

    • 3

      Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Abilio Brunini, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Duda Salabert.

  • PL 549/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 12