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COMISSÃO DE CULTURA 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Becari por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Felipe Becari

Troca da mesa Presidente Felipe Becari por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Felipe Becari

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/05/2023 às 14:19
Término
10/05/2023 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 17/2023 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento as Deputadas Benedita da Silva e Denise Pessôa.

  • REQ 18/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Gospel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado (com a sugestão da Dep. Benedita da Silva, para inclusão do convidado Kleber Lucas, cantor gospel)

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Pr. Marco Feliciano, Abílio Brunini e Cabo Gilberto Silva.

  • REQ 19/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão da Cultura para debater e celebrar o dia nacional da imigração grega no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Denise Pessôa, Abílio Brunini e Tarcísio Motta.

  • REQ 21/2023 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Pr. Marco Feliciano, Abílio Brunini, Denise Pessôa e Tarcísio Motta.

  • REQ 22/2023 CCULT - Requer a aprovação da Moção de Aplausos para Francisco Buarque de Holanda pelo recebimento do Prêmio Camões, como importante contribuição de sua obra para a cultura Brasileira e Portuguesa.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento as Deputadas Jandira Feghali, Lídice da Mata, Denise Pessôa e o Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 127/2020 - Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari.

  • PL 2151/2019 - Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva.

  • PL 3903/2021 - Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrlli
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 614/2022 - Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva.

  • PL 2310/2021 - Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari.

  • PL 3724/2021 - Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva.

  • PL 1631/2022 - Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Fruet (PDT-PR), Milton Coelho (PSB-PE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Lídice da Mata.

  • PL 1675/2022 - Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Abilio Brunini.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 16/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça.

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • PL 721/2022 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Felipe Francischini.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dep. Erika Kokay.

  • PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) - Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva.

  • PL 4550/2021 - Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 2157/2022 - Inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Denise Pessôa.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dep. Lídice da Mata.

  • PL 2577/2022 - Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Lídice da Mata.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dep. Denise Pessôa.

  • PL 99/2023 - Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Denise Pessôa.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari.