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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Castro Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/05/2023 às 13:37
Término
03/05/2023 às 14:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 6/2023 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a falta de médicos geriatras e a possibilidade de acréscimo destes profissionais nas instituições de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • REQ 8/2023 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2023 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP). A pedido da Deputada Flávia Morais houve a inclusão no rol de convidados do Ouvidor dos Direitos humanos, Bruno Renato Texeira.

  • REQ 10/2023 CIDOSO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP)

  • REQ 11/2023 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade.

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2023 CIDOSO - Requer a realização de Seminário para discutir as implicações do envelhecimento da população não indígena e indígena na sociedade brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do deputado Aliel Machado (PV-PR).

  • REQ 13/2023 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 7/2023 CIDOSO - Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social .

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.