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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS 18/05/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 03 do Anexo II
- Início
- 18/05/2004 às 15:07
- Término
- 18/05/2004 às 16:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
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REQ 20/2004 PL333704 => PL 3337/2004 - Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 21/2004 PL333704 => PL 3337/2004 - Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ives Gandra Martins.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 1/2004 PL333704 => REQ 10/2004 CDC - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados os Presidentes ou Diretor Geral de todas as Agências Reguladoras para prestarem informações e esclarecimentos que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 2/2004 PL333704 => REQ 9/2004 CDC - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar , o Senhor Fernando Antônio Pimentel de Melo, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 3/2004 PL333704 => REQ 8/2004 CDC - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Senhor Presidente do SINDUSCOM - Sindicato da Construção Civil, o Senhor Arthur Quaresma Filho, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Retirado de pauta pelo Autor.
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REQ 4/2004 PL333704 => REQ 7/2004 CDC - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 5/2004 PL333704 => REQ 6/2004 CDHM - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministro das Comunicações, Senhor Eunício Lopes Oliveira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 6/2004 PL333704 => REQ 5/2004 CDHM - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Retirado de pauta pelo Autor.
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REQ 7/2004 PL333704 => REQ 4/2004 CDHM - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Senhora Presidente da Associação Brasileira de Agências Regulação - ABAR, a Senhora MARIA AUGUSTA FELDMAN, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 8/2004 PL333704 => REQ 3/2004 CDHM - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, Senhor José Alberto Pereira Ribeiro, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 CDHM - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra Estrutura Indústria de Base, Senhor José Augusto Marques, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 10/2004 PL333704 => REQ 1/2004 CFFC - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministra das Minas e Energia, Senhora Dilma Rousseff, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
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Aprovado
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REQ 11/2004 PL333704 - Requer sejam convidados para Audiência Pública nesta Comissão os dirigentes abaixo relacionados.
- Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 12/2004 PL333704 - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Senhores Antonio Palocci, Ministro da Fazenda, e Guido Mantega, Ministro do Planejamento, a fim de discutirem a nova regulamentação das agências reguladoras.
- Autor: ELISEU RESENDE (PFL-MG)
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Aprovado
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REQ 13/2004 PL333704 - requer, nos termos regimentais, sejam convidados para audiência pública na Comissão as autoridades e especialistas que relaciona.
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
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