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PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2004

Detalhes

Local:
Plenário 03 do Anexo II
Início:
18/05/2004 às 15:07
Término:
18/05/2004 às 16:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 20/2004 - Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 21/2004 - Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ives Gandra Martins.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 1/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados os Presidentes ou Diretor Geral de todas as Agências Reguladoras para prestarem informações e esclarecimentos que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar , o Senhor Fernando Antônio Pimentel de Melo, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 3/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Senhor Presidente do SINDUSCOM - Sindicato da Construção Civil, o Senhor Arthur Quaresma Filho, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • REQ 4/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministro das Comunicações, Senhor Eunício Lopes Oliveira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 6/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • REQ 7/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Senhora Presidente da Associação Brasileira de Agências Regulação - ABAR, a Senhora MARIA AUGUSTA FELDMAN, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, Senhor José Alberto Pereira Ribeiro, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra Estrutura Indústria de Base, Senhor José Augusto Marques, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministra das Minas e Energia, Senhora Dilma Rousseff, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 11/2004 - Requer sejam convidados para Audiência Pública nesta Comissão os dirigentes abaixo relacionados.

    • Autor: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 12/2004 - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Senhores Antonio Palocci, Ministro da Fazenda, e Guido Mantega, Ministro do Planejamento, a fim de discutirem a nova regulamentação das agências reguladoras.

    • Autor: Eliseu Resende (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2004 - requer, nos termos regimentais, sejam convidados para audiência pública na Comissão as autoridades e especialistas que relaciona.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado