Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 26/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/04/2023 às 10:23
Término
26/04/2023 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 15/2023 CTRAB - Requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 - CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, de representantes do SINAIT e da ANPT.

  • REQ 17/2023 CTRAB - Requer realização de audiência pública para debater o crescente número de Pedidos de recuperação judicial e falência em 2023.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2023 CTRAB - Requer o envio de ofício da Comissão à empresa TECBAN, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, visando a manutenção de equipamento "BANCO 24 HORAS" no Mercado Central de Fortaleza, Estado do Ceará, cuja retirada trará consequências econômicas negativas para o desenvolvimento do trabalho e emprego daquela região.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 CTRAB - Requer o aditamento do Requerimento nº 16/2023 CTRAB para a inclusão de convidados na realização da audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.