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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O COLAPSO DO SOLO EM BAIRROS DE MACEIÓ-AL 25/04/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Alfredo Gaspar

Troca da mesa Presidente Alfredo Gaspar por Participante Marx Beltrão

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/04/2023 às 15:45
Término
25/04/2023 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2023 CEXSOLAL - Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado, com a inclusão da Agência Nacional de Mineração - ANM.

  • REQ 2/2023 CEXSOLAL - Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários, na cidade de Maceió, no sentido de obter dados e informações a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício ao Ministério Público Estadual de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Alagoas e Defensoria Pública da União solicitando cópia de atas, acordos e ações judiciais relacionados ao afundamento do solo em bairros de Maceió/AL ocasionado pelas atividades da Braskem

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado.

  • REQ 4/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL solicitando cópia das licenças, autorizações e do processo de licenciamento ambiental da extração de sal-gema pela Braskem e suas antecessoras em Maceió/AL.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado.

  • REQ 5/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício ao Governo do Estado de Alagoas solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado.

  • REQ 6/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Prefeitura de Maceió/AL solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado.

  • REQ 7/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Agência Nacional de Mineração - ANM solicitando cópia do processo que autorizou a extração de sal-gema pela Braskem e suas antecessoras em Maceió/AL.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Braskem solicitando informações sobre o acordo de compensação financeira e pagamento de dividendos aos acionistas.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.

      Aprovado.