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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/09/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
19/09/2001 às 10:21
Término
19/09/2001 às 10:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4733/2001 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir o contrato de safra nas hipóteses que admitem a contratação por prazo determinado e para isentar o empregador de anotá-lo na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão e João Grandão, apresentou voto em separado o Deputado Nilson Mourão

  • PL 2650/2000 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a crédito rural, das operações que menciona.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com 5 emendas. Com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão, Padre Roque e Luci Choinacki

      (PL 2650-A/00).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 70/2001 CAPADR => PL 2650/2000 - Inversão de pauta

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PDC 988/2001 - Susta o art. 8º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2001, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Nilo Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Grandão.

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4814/2001 - Estende o benefício do seguro-desemprego ao pequeno produtor rural e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado