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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
02/08/2023 às 14:25
Término
02/08/2023 às 14:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 139/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Nova Carteira Nacional de Identidade (CIN), e as políticas de reconhecimento das identidades LGBTQIA+ como instrumento da promoção e efetivação dos Direitos Humanos, da dignidade humana, da personalidade civil e do enfrentamento a discriminação LGBTfóbica.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins

  • REQ 142/2023 CDHMIR - Requer Moção de Pesar pelo falecimento do agrônomo e ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 143/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública sobre a efetivação da reforma agrária na Usina Cambahyba, já desapropriada para este fim.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.

  • REQ 144/2023 CDHMIR - Requer o aditamento ao Requerimento nº 122/2023 da CDHMIR para a inclusão de convidado Bruno Menelli Dalpiero - Representante do Sindicato dos Servidores do Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo - SINASES na realização da audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 145/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luiz Couto e Luizianne Lins. Acrescentar o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

  • REQ 146/2023 CDHMIR - Requer a realização de Seminário a respeito de infâncias e adolescências invisibilizadas no contexto do novo Plano Nacional de Educação (2024/2034).

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 147/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar do Assédio Sexual no Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luiz Couto e Luizianne Lins. Acrescentar o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

  • REQ 148/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o Censo Quilombola no Brasil e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Reginete Bispo (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luiz Couto e Luizianne Lins.

  • REQ 149/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional Juventude Negra Viva.

    Aprovada

    • Autores: Luizianne Lins (PT-CE), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 150/2023 CDHMIR - Requer aditamento ao Requerimento nº44 /2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobreo Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto. Acrescentar o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

  • REQ 151/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater as rádios comunitárias e o direito humano à comunicação.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2023 CDHMIR - Requer a realização de diligências no sistema penitenciário de Ariosvaldo Campos Pires, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre as condições de cumprimento de privação de liberdade no sistema penal brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Miguel Ângelo (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 140/2023 CDHMIR - Requer o aditamento ao requerimento n° 125/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício