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COMISSÃO DE CULTURA 26/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/04/2023 às 13:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 16/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça.

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  • PL 1675/2022 - Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
  • PL 2157/2022 - Inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.