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COMISSÃO DE CULTURA 19/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Lídice da Mata

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/04/2023 às 14:01
Término
19/04/2023 às 14:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 13/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Denise Pessôa (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Roseana Sarney (MDB-MA), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração (sugestão de convidados). Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Tarcisio Motta, Lídice da Mata e Roseana Sarney.

  • REQ 14/2023 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração (sugestão de convidados). Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Tarcisio Motta, Lídice da Mata e Def. Stélio Dener.

  • REQ 15/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Cultura, para “Instituir o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino”

    Aprovada

    • Autores: Bia Kicis (PL-DF), Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Pastor Marco Feliciano.

  • PL 2229/2021 - Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1675/2022 - Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.