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COMISSÃO DO ESPORTE 19/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Icaro de Valmir

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
19/04/2023 às 13:23
Término
19/04/2023 às 14:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 19/2023 CESPO - Requer moção de Aplauso e Louvor em favor da Atleta Marlei Willers, do município de Morro Reuter/RS, em virtude de premiação com Medalha de Prata na 27ª Maratona Internacional de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Chiquinho Brazão e Marcelo van Hattem.

    • 1

      Leu o Requerimento o seu autor, Dep. Luiz Lima.

  • REQ 20/2023 CESPO - Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Flávia Morais, Delegado da Cunha.

    • 1

      Leu o Requerimento o seu autor, Dep. Luiz Lima.

  • REQ 22/2023 CESPO - Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2023 CESPO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão, como convidada, da ACAD Brasil - Associação Brasileira de Academias.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Delegado da Cunha, Chiquinho Brazão, Ismael Alexandrino, Luiz Lima. Subscrito pelo Dep. Julio Cesar Ribeiro.

    • 1

      Leu o Requerimento a sua autora, Dep. Flávia Morais.

  • REQ 24/2023 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.

    Aprovada

    • Autores: Bandeira de Mello (PSB-RJ), Delegado da Cunha (PP-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Icaro de Valmir (PL-SE), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Leu o Requerimento um dos autores, o Dep. Luiz Lima.

  • REQ 25/2023 CESPO - Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Leu o Requerimento a Dep. Flávia Morais. Subscrito pelo Dep. Julio Cesar Ribeiro.

  • REQ 26/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir “investimentos no esporte de inclusão social”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão, como convidado, o SESC, do Ceará.

    • 2

      Usou da palavra o Dep. Luiz Gastão, que subscreveu o Requerimento.

    • 1

      Leu o Requerimento a Dep. Flávia Morais.