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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/05/2004

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
18/05/2004 às 15:07
Término
18/05/2004 às 15:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2496/2003 - Autoriza os Senhores Francesco D'Agosto e Giuseppe D'Agosto, ambos de nacionalidade Italiana, a adquirirem imóvel rural que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 211/2004 CAPADR => PL 2395/2003 - Requer seja encaminhado Requerimento de Urgência ao Presidente da Câmara para apreciação do Projeto de Lei nº 2.395/2003, nos termos do art. 154, III do RICD.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 218/2004 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Dr. CARLOS FRANCISCO THEODORO M. R. DE LESSA, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento do plantio de cana-de-açúcar.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 219/2004 CAPADR - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles; o Sr. Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb Lima; o Sr. Presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), Márcio Arthur Laurelli Cypriano; o Sr. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Antônio Ernesto de Salvo, para prestarem esclarecimentos e debaterem sobre o aplicação de recursos no crédito rural.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 220/2004 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado Encontro na Cidade de Goiânia/GO, em 21/05/04, para discutir a criação do Parque Serra do Caiapó.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 221/2004 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado Encontro, em Goiânia/GO, para discussão das denúncias de descumprimento e abuso da legislação vigente, apresentadas em audiência pública realizada nesta Comissão, em 13/05/04.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Augusto Nardes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1146/2003 - Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

    • Autor: VALDENOR GUEDES (PPB-AP)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1899/2003 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria rural e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)
    • Relator: Carlos Dunga (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2817/2003 - Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências".

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo.