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PLENÁRIO 13/05/2004

Informações

Local
Plenário
Início
13/05/2004 às 12:13
Término
13/05/2004 às 18:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PRC 145/2004 - Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos na Carreira Legislativa.

    Aprovada

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 26, de 2004.

    • 9

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ).

      DCD 14 05 04 pág 22025 col 01.

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado este Projeto de Resolução.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discussão em turno único.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP), e outro, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) a MSC 210/04; 2º) a MSC 205/04; 3º) este PRC 145/04, seguidos dos demais itens.

    • 2

      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) este PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MSC 411/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Afonso

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PDC 1.281/04)

      DCD 14 05 04 pág 22050 col 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep.

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.281, de 2004.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Babá (S.PART.-PA) e Dep. Roberto Gouveia (PT-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão Especial, que conlui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir o parecer pela Comissão Especial a esta Mensagem.

    • 3

      Discussão em turno único.

    • 2

      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) esta MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MSC 205/2004 - Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PDC 1.280/04)

      DCD 14 05 04 pág 22031 col 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep.

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.280, de 2004.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Gabeira (S.PART.-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), Dep. Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Paulo Delgado (PT-MG), Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Roberto Freire (PPS-PE), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a esta Mensagem.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição desta Mensagem.

    • 4

      Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.

    • 3

      Discussão em turno único.

    • 2

      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) esta MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MSC 210/2004 - Submete à Câmara dos Deputados, nos termos da Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956, Exposição de Motivos relativa à ampliação do contigente brasileiro para a Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMISET).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.279/04)

      DCD 14 05 04 pág 22029 col 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep.

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.279, de 2004.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.279, de 2004.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.279, de 2004, apresentado pelo Relator da CREDN.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.

    • 3

      Discussão em turno único.

    • 2

      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) esta MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PDC 1694/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PDC 1.694-B/02)

      DCD 14 05 04 pág 22053 col 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.694, de 2002.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discussão em turno único.

    • 2

      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) este PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PDC 2409/2002 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre o Exercício de Atividades por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço, celebrado em Brasília, em 5 de setembro de 2001

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PDC 2.409-B/02)

      DCD 14 05 04 pág 22052 col 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 2.409, de 2002.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discussão em turno único.

    • 2

      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) esta MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) este PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PRC 102/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia.

    Aprovada

    • Autores: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ALEXANDRE SANTOS (PP-RJ), ALMIR MOURA (PL-RJ), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS NADER (PFL-RJ), CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA), DR. EVILÁSIO (PSB-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), GERALDO THADEU (PPS-MG), Gustavo Fruet (PMDB-PR), ILDEU ARAUJO (PP-SP), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PMDB-SP), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE), José Rocha (PFL-BA), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CASTELO (PSDB-MA), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), Júlio Cesar (PFL-PI), Luiz Couto (PT-PB), MARCUS VICENTE (PTB-ES), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MURILO ZAUITH (PFL-MS), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), NELSON PROENÇA (PPS-RS), Neucimar Fraga (PL-ES), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO IZAR (PTB-SP), SALVADOR ZIMBALDI (PTB-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), TAKAYAMA (PMDB-PR), VANDERLEI ASSIS (PRONA-SP), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WALTER PINHEIRO (PT-BA), WANDERVAL SANTOS (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      Promulgada a Resolução nº 27, de 2004.

    • 6

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ).

      DCD 14 05 04 pág 22054 col 01.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado este Projeto de Resolução nº 102, de 2003.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1828/2004 => PDC 1276/2004 - Requer urgência para apreciação do projeto de decreto Legislativo n.º 1276 de 2004.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta de Ofício.

      DCD 14 05 04 pág 22054 col 01.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.