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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/04/2023 às 11:43
Término
12/04/2023 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 16/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de credito.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2023 CFT - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e crédito rotativo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com alteração: Inclusão do representante da ABIPAG - Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos.

  • REQ 18/2023 CFT - Requer Audiência Pública para discutir o Arcabouço Fiscal do Ministério da Fazenda na CFT.

    Aprovada

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Dep. Merlong Solano.

  • REQ 19/2023 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com alteração: Inclusão do representante da OCB - Organização das Cooperativas do Brasil.

  • REQ 20/2023 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial da Tributação sobre plataformas digitais

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2023 CFT - Requer a realização de serviços de alimentação (coquetel, coffee break, café da manhã/da tarde) durante o ano de 2023, para recepcionar autoridades convidadas pela Comissão de Finanças e Tributação.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 21/2023 CFT - Requer realização de audiência pública para debater as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero, bem como aspectos da 7ª rodada de Concessão dos aeroportos, ocorrida em agosto de 2022, que notadamente incluiu o de Congonhas, em São Paulo/SP.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.