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COMISSÃO DO ESPORTE 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Nely Aquino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/04/2023 às 14:10
Término
12/04/2023 às 14:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 15/2023 CESPO - Requer audiência pública para debater a instituição do dia nacional do tiro desportivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão do atleta Rodrigo Basílio, do Clube de Tiro Independência do Estado de Goiás.

    • 2

      Usou da palavra o Dep. José Rocha.

    • 1

      Leu o Requerimento o Deputado Ismael Alexandrino.

  • REQ 16/2023 CESPO - Requer realização de audiências públicas com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024.

    Aprovada

    • Autores: Delegado da Cunha (PP-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Delegado da Cunha.

    • 1

      Leu o Requerimento um de seus autores, Deputado Luiz Lima.

  • REQ 17/2023 CESPO - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a alteração para realizar audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos.

    • 3

      O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Prof. Paulo Fernando e Helena Lima.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Prof. Paulo Fernando e Helena Lima.

    • 1

      Leu o Requerimento o seu autor, Deputado Luiz Lima.

  • REQ 18/2023 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial do Tiro Esportivo, no âmbito da Comissão do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Usou da palavra e subscreveu o Requerimento o Deputado Ícaro de Valmir.

    • 1

      Leu o Requerimento o seu autor, Deputado Ismael Alexandrino.

  • PL 2448/2022 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Helena Lima.