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COMISSÃO DE TURISMO 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Romero Rodrigues por Participante Vermelho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/04/2023 às 14:20
Término
12/04/2023 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 7/2023 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos jogos de azar no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Romero Rodrigues (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição pelos deputados Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Carlos Gomes (Republicanos/RS), Marco Brasil (PP/PR), Vermelho (PL/PR) e Yury do Paredão (PL/CE) e com a inclusão da Embratur como convidada.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

  • REQ 8/2023 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica às estruturas das empresas aéreas Gol, Latam e Voepass em São Paulo - SP.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2023 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica a estruturas da empresa Cruise Lines International Association (CLIA).

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2023 CTUR - Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços

    Aprovada com alterações

    • Autor: Romero Rodrigues (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição pelos deputados Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Carlos Gomes (Republicanos/RS), Vermelho (PL/PR), Marco Brasil (PP/PR) e Rodolfo Nogueira (PL/MS), e com a sugestão de inclusão dos seguintes convidados: representantes da Clia Brasil, da Azul Linhas Aéreas, da Resorts Brasil, do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e do deputado Jonas Donizette.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Dep. Marco Brasil (PP-PR).

  • REQ 11/2023 CTUR - Requer que seja realizada audiência pública para tratar da segurança das malas em viagem ao exterior

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a sugestão de audiência conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e com subscrição pelos deputados Carlos Gomes (Republicanos/RS), Daniel Trzeciak (PSDB/RS), e Rodolfo Nogueira (PL/MS).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).