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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/04/2023 às 10:16
Término
12/04/2023 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 19/2023 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2023 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação insustentável da inadequada prestação energética do grupo Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) em áreas rurais de Minas Gerais, notadamente em sua região Sul.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Emidinho Madeira.

  • REQ 24/2023 CAPADR - Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023 rumo ao fortalecimento da pesca artesanal até a pesca industrial e a aquicultura em Roraima e em todo o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Carlos Veras e Coronel Meira.

  • REQ 26/2023 CAPADR - Requer realização de mesa redonda na AGROBALSAS 2023, que ocorrerá no período de 16 de maio a 20 de maio de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2023 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema do arroz enriquecido e o combate da fome oculta no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Albuquerque, Zé Silva, Marcon e Daniela Reinehr.

  • REQ 30/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir formas de aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Medida Provisória n. 1.166, de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em votação conjunta com os Requerimentos 39 e 41, de 2023; e com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Daniel Agrobom, José Medeiros, Marcon e Albuquerque.

  • REQ 31/2023 CAPADR - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir os “desinvestimentos em fertilizantes na Petrobras”.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Pedro Uczai, Evair Vieira de Melo e Marcon.

  • REQ 32/2023 CAPADR - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar, em audiência pública, esclarecimentos sobre as críticas ao agronegócio brasileiro na China.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento 33/2023; e com a subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Coronel Meira, Marcon e Rodolfo Nogueira; e com alteração para reunião conjunta com a CREDN.

  • REQ 33/2023 CAPADR - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar esclarecimentos sobre as críticas ao agronegócio brasileiro na China.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento 32/2023; e com a subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Coronel Meira, Marcon e Rodolfo Nogueira; e com alteração para reunião conjunta com a CREDN.

  • REQ 34/2023 CAPADR - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para em audiência pública prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Murillo Gouvea, Pedro Uczai, Coronel Fernanda, Afonso Hamm, Carlos Veras, Valmir Assunção, Raimundo Santos, Josias Gomes e Marcon; e com a inclusão do assunto "Estiagem no RS" no tema da audiência pública.

  • REQ 36/2023 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do estado do Acre, e representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas; e da Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC, para debater, na sede da ALEAC, sobre aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de forma a garantir as atividades responsáveis pelas pautas de exportação e geração de renda no Acre

    Aprovada

    • Autor: Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2023 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o tema “Pecuária Regenerativa”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2023 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - NOVO PRONAF.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Marcon, Daniel Agrobom, Afonso Hamm, Coronel Fernanda, Thiago Flores, Raimundo Santos, Valmir Assunção e Coronel Meira.

  • REQ 39/2023 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em votação conjunta com os Requerimentos 30 e 41, de 2023.

  • REQ 41/2023 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os efeitos esperados com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o fortalecimento da economia agrícola de base familiar e para o combate à pobreza nas áreas rurais e à fome no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Denise Pessôa (PT-RS), Fernando Mineiro (PT-RN), João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em votação conjunta com os Requerimentos 30 e 39, de 2023.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 35/2023 CAPADR - Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex -, Jorge Viana, durante evento em Pequim, na China.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Pedro Lupion (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.