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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/04/2023 às 10:11
Término
12/04/2023 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 31/2023 CME - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a redução e modicidade das taxas e tarifas cobradas pelas concessionárias de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 32/2023 CME - Requer a realização de visita técnica ao estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da usina nuclear de Angra 1, em Angra dos Reis.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 33/2023 CME - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 34/2023 CME - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a venda de ativos da Petrobras.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luciano Vieira e Benes Leocádio. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da ABPIB e do IBP.

  • REQ 35/2023 CME - Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de apresentar as ações da Agência para a implementação de sistema de monitoramento dos combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Benes Leocádio. Aditado para inclusão da UBRABIO por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 37/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater sobre a criação de Conselho de Fiscalização no âmbito das Agências Reguladoras.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 39/2023 CME - Requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter.

  • REQ 40/2023 CME - Requer que seja convidado o senhor Octavio Cortes Lopes Diretor Presidente da (Light) com a finalidade de apresentar as ações de investimentos, serviços prestados de distribuição de energia Elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para substituição do convidado pelo Sr. Raimundo Nonato Alencar de Castro, por sugestão do Autor.

  • REQ 41/2023 CME - Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter.

  • REQ 43/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar da redução das alíquotas aplicadas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Andreia Siqueira (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Júnior Ferrari e Fausto Santos Jr.

  • REQ 44/2023 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para que se substitua o Ministro de Minas e Energia por representante da Pasta, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 45/2023 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CME - Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 5/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 6/2023 CME - Requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 10/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 11/2023 CME - Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 14/2023 CME - Requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial das Rochas Ornamentais.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 19/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à mineração na Amazônia Legal.

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 36/2023 CME - Requer a Criação de Subcomissão Especial das Eclusas de Tucuruí.

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 38/2023 CME - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; bem como, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, quanto a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.