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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/03/2023 às 10:58
Término
29/03/2023 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 4/2023 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birreegional de Associação Mercosul–União Europeia.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Flávio Nogueira (PT-PI), Max Lemos (SOLIDARI-RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Washington Quaquá (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira (PT/PI), Max Lemos (SOLIDARIEDADE/RJ), Nilto Tatto (PT/SP), Washington Quaquá (PT/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2023 CREDN - Requer a realização de audiência púbica para tratar dos processos migratórios na Amazônia, suas consequências e providências que estão sendo tomadas.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Nilto Tatto (PT/SP). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2023 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o processo de ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5/2023 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações pertinentes ao Anexo C do Tratado de Itaipu.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 10/2023 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ameaças à soberania nacional perpetradas pelo crime organizado e a importância do papel da inteligência do Exército brasileiro no combate a essas atividades.

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício