Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/03/2023 às 09:45
Término
29/03/2023 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 49/2023 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com as seguintes alterações: inclusão do nome das professoras Cinthia Barbosa e Sandra Pereira; exclusão da expressão "menor de idade"; e exclusão do terceiro e quarto parágrafos da justificativa.

    • 1

      Incluído extrapauta por acordo unânime dos presentes.

  • REQ 5/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os resultados acadêmicos de pesquisas e a crise das universidades públicas.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2023 CE - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário dos Deputados Glauber Braga e Prof. Reginaldo Veras. Subscreveu a Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 10/2023 CE - Requer audiência para debater a revogação do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, da então Presidência da República, que instituiu a atual Política Nacional de Alfabetização (PNA) e apontar elementos para formulação de um novo PNA.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2023 CE - Requer a realização de seminário para discutir o sistema nacional de educação.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 28/2023 CE - Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 e que sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados nominados, para debater o Programa.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta e Socorro Neri.

  • REQ 31/2023 CE - Requer autorização desta Comissão de Educação para realizar a “Conferência para debater a Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas”, a ser realizada em Cuiabá - MT.

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário dos Deputados Glauber Braga e Prof. Reginaldo Veras. Subscreveu a Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 32/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Lêda Borges, Tabata Amaral, Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri e o Deputado Marx Beltrão.

  • REQ 33/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Educação) sugerindo a adoção de providências no sentido de retomar o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino

    Aprovada

    • Autor: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2023 CE - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino

    Aprovada

    • Autor: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso da inteligência artificial (IA) na educação.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Átila Lira.

  • REQ 36/2023 CE - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o ataque do aluno do 8º ano que resultou na morte da Professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos e mais cinco feridos na Escola Estadual Thomazia Montorona, na zona oeste da capital paulista.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 37/2023 CE - Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares da Prof. Elisabete Tenreiro e das demais vítimas agredidas por aluno na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 38/2023 CE - Requer a realização de audiência púbica para debater a implementação do Piso Salarial do Magistério em todos os estados e munícipios brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Marx Beltrao, Lêda Borges, Socorro Neri e Professora Goreth.

  • REQ 39/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2023 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

  • REQ 41/2023 CE - Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Lêda Borges e Socorro Neri.

  • REQ 42/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no Estado de Santa Catarina” para debater o Novo Ensino Médio.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Prof. Reginaldo Veras.

  • REQ 44/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as ações do Poder Público para Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar e Socorro Neri.

  • REQ 45/2023 CE - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir ações capazes de ampliar o número de escolas cívico-militares no país

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário dos Deputados Glauber Braga e Prof. Reginaldo Veras. Subscreveu a Deputada Franciane Bayer.

  • PL 3383/2021 - Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Alessandro Vieira
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Rafael Brito (MDB-AL) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.