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COMISSÃO DE TRABALHO 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Daniel Almeida

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/03/2023 às 10:37
Término
29/03/2023 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 6/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Reimont, Rogério Correia e Flávia Morais subscreveram o requerimento.

  • REQ 7/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos motoristas e dos cobradores de ônibus urbanos e interurbanos, bem como uma aposentadoria especial e piso salarial para essa categoria.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública na Comissão Trabalho para tratar da regulamentação das atividades dos trabalhadores de aplicativos.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2023 CTRAB - Requer a realização de Seminário para debater os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e sindicais.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2023 CTRAB - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: A Importância do PL nº 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2023 CTRAB - Requer a criação de Subcomissão Especial Permanente destinada a analisar e discutir o trabalho por aplicativos e por plataformas digitais.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.