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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Mendes por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Geraldo Mendes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/03/2023 às 10:20
Término
29/03/2023 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 15/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância e impactos da exploração e extração de sal-gema.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Danilo Forte.

  • REQ 16/2023 CME - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a baixa participação das empresas nos leilões dos últimos blocos do Pré-Sal para exploração de Petróleo e Gás Natural.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte, Beto Pereira, Max Lemos e Messias Donato. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Abeeólica, da Absolar, por sugestão do Deputado Danilo Forte; e do Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Beto Pereira.

  • REQ 17/2023 CME - Requer realização de audiência pública para tratar da atual situação da Agência Nacional de Mineração – ANM, bem como das diretrizes de sua atuação para o presente ano.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputado Danilo Forte e Keniston Braga.

  • REQ 18/2023 CME - Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração

    Aprovada

    • Autores: AJ Albuquerque (PP-CE), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Beto Pereira (PSDB-MS), Celso Sabino (UNIÃO-PA), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Diego Andrade (PSD-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Neto (PSD-CE), Domingos Sávio (PL-MG), Eduardo da Fonte (PP-PE), Euclydes Pettersen (REPUBLIC-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Greyce Elias (AVANTE-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Lêda Borges (PSDB-GO), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Mário Heringer (PDT-MG), Pinheirinho (PP-MG), Ricardo Salles (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 CME - Requer a realização de audiência pública a fim de debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai.

    Aprovada

    • Autor: Beto Richa (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para incluir na lista de convidados o ex-presidente da Aneel, Senhor André Pepitone, por sugestão do Deputado Danilo Forte.

  • REQ 21/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Programa Mais Luz para a Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Beto Richa, Beto Pereira, Fausto Santos Jr. e Charles Fernandes e pela Deputada Andreia Siqueira. Aditado para inclusão na lista de convidados da Absolar, por sugestão do Deputado Beto Pereira e Charles Fernandes.

  • REQ 22/2023 CME - Requer seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com a finalidade de apresentar as ações da Agência.

    Aprovada

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira.

  • REQ 23/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a transição energética no Brasil

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira e pelos Deputados Danilo Forte, Leônidas Cristino e Max Lemos. Aditado para inclusão da Abiogás, por sugestão da Deputada Andreia Siqueira; e do IBP, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 24/2023 CME - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, após ouvido o plenário da Comissão, Vossa Excelência se digne a adotar as providências necessárias para realização de Audiência Pública, a fim de discutir o vazamento radioativo da Eletronuclear em Angra dos Reis – RJ.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júlio Lopes. Aditado para inclusão na lista de convidados do Ibama, da ANSN, do MME e das INB, por sugestão do Deputado Danilo Forte.

  • REQ 25/2023 CME - Solicita audiência pública para debater os impactos da formação de consórcio entre as engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo Supergasbrás e Ultragaz, as potenciais retrações na oferta do gás e os seus efeitos nos preços para o consumidor final.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte e Joaquim Passarinho. Aditado para a inclusão do Procom e do IDEC na lista de convidados, por solicitação do Deputado Danilo Forte.

  • REQ 26/2023 CME - Requer que a Comissão de Minas e Energia, quando da criação das Subcomissões Permanentes, adote igual critério utilizado no G-20 (Grupo dos 20 – Maiores Economias Mundiais), no sentido de instituir as Subcomissões que tratem das discussões de Energias Fósseis, de Energias Renováveis e de Mineração.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para que cada uma das três subcomissões permantentes a instalar sejam denominadas, respectivamente, de Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão, Subcomissão Permanente de Energias Renováveis, e Subcomissão Permanente de Mineração.

  • REQ 27/2023 CME - Solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Carlos Zarattini. Aditado para inclusão do silício no escopo da matéria, por sugestão da Deputada Greyce Elias.

  • REQ 28/2023 CME - Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Mineração dentro do contexto da reforma tributária.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e do seu aproveitamento.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Júlio Lopes, e de representante da Academia, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 30/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 1.163/2023, que reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão da ABPIP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Beto Pereira.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 5/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 6/2023 CME - Requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 10/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 11/2023 CME - Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 14/2023 CME - Requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial das Rochas Ornamentais.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 19/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à mineração na Amazônia Legal.

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.