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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 22/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
22/03/2023 às 14:21
Término
22/03/2023 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 1/2023 CDHMIR - Requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Daiana Santos, Jack Rocha, Miguel Ângelo, Messias Donato, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim. Alterado para acrescentar as cidades de Itumbiara-MG e Rio Pomba-MG, a pedido dos Deputados Glaustin Fokus e Padre João. Incluído convite ao Procurador Geral do Trabalho e aos trabalhadores resgatados na carvoaria em Canrandai/MG, por sugestão do Deputado Miguel Ângelo.

  • REQ 2/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater as ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Daiana Santos, Gilvan da Federal, Hélio Lopes, Jack Rocha, Messias Donato, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim.

  • REQ 3/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Hélio Lopes, Messias Donato, Nikolas Ferreira, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim

  • REQ 4/2023 CDHMIR - Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Dia do Autismo no Orçamento”.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Brunini, Benedita da Silva, Geovania de Sá, Helio Lopes, Messias Donato, Pastor Henrique Vieira e Rodrigo Valadares.

  • REQ 5/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública com o tema “Dia Mundial do Orgulho Autista”.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Brunini, Benedita da Silva, Messias Donato e Rodrigo Valadares.

  • REQ 6/2023 CDHMIR - Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Projeto PRF amiga dos AUTISTAS”.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Brunini, Benedita da Silva, Geovania de Sá, Messias Donato e Rodrigo Valadares,

  • REQ 7/2023 CDHMIR - Requer realização de audiência pública com o tema “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Brunini, Benedita da Silva, Messias Donato e Rodrigo Valadares.

  • REQ 8/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência da psicopatia na esfera política.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Messsias Donato

  • REQ 9/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discussão do “Relatório Preliminar da Omissão sobre a Preservação dos Direitos Humanos do Povo Yanomami – gestão 2019 e 2022” elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jack Rocha, Hélio Lopes, Nikolas Ferreira, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim. Alterado no sentido de abranger os relatórios produzidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no período de 2002 a 2022.

  • REQ 10/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Messias Donato, Reginete Bispo e Rodrigo Valadares.

  • REQ 11/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para a discussão do Projeto de Lei 7.292/2017, conhecido como “Lei Dandara”.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daiana Santos, Hélio Lopes, Jack Rocha, Messias Donato, Nikolas Ferreira, Pastor Henrique Vieira e Reginete Bispo.

  • REQ 12/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Democracia a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade ao Estado brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hélio Lopes, Messias Donato, Nikolas Ferreira e Pastor Henrique Vieira.

  • REQ 13/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Messias Donato e Reginete Bispo.

  • REQ 14/2023 CDHMIR - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Clarissa Tércio, Jack Rocha, Messias Donato, Reginete Bispo e Rodrigo Valadares.