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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 22/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Paulo Alexandre Barbosa

Troca da mesa Presidente Paulo Alexandre Barbosa por Participante Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Paulo Alexandre Barbosa

Troca da mesa Presidente Paulo Alexandre Barbosa por Participante Arlindo Chinaglia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/03/2023 às 10:05
Término
22/03/2023 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2023 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado o panorama atual e futuro da política de defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2023 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente aos membros da CREDN o panorama atual e futuro da política externa brasileira, bem como as prioridades da Pasta.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2023 CREDN - Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 1/2023, item 1 da pauta.

  • REQ 7/2023 CREDN - Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 2/2023, item nº 2 da pauta.

  • REQ 9/2023 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos econômicos e sociais decorrentes da exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.

    Aprovada

    • Autores: General Girão (PL-RN), José Rocha (UNIÃO-BA), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados General Girão (PL/RN), José Rocha (UNIÃO/BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) e Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE). Aprovado o Requerimento.

  • MSC 173/2022 - Texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 392/2022 - Submete à elevada consideração dos Membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Infraestrutura, o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de julho de 2021.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 3/2023 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para que apresente aos membros da CREDN o panorama atual e futuro para o comércio exterior brasileiro, bem como as prioridades da Pasta.

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.