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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 22/03/2023 - Eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião de Eleição

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Joaquim Passarinho

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/03/2023 às 09:55
Término
22/03/2023 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2023 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Abradee, por solicitação dos Deputados Joaquim Passarinho e Arnaldo Jardim; da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás, por solicitação do Deputado Filipe Barros; da Secretaria de Economia Verde do Ministério de Indústria e Comércio, por solicitação do Deputado Bandeira de Mello; e da Apine, por solicitação do Deputado Arnaldo Jardim.

  • REQ 2/2023 CME - Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as propostas da pasta.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a produção de energia solar no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo. Aditado pelo Autor para se incluírem a Secretaria de Economia Verde do Ministério de Indústria e Comércio e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

  • REQ 4/2023 CME - Requer a realização de reunião técnica para tratar sobre possível transferência de milhares de toneladas de rejeito radioativo de São Paulo para a unidade das Indústrias Nucleares do Brasil – INB e de vazamentos de barragens com metais pesados e rejeitos radioativos na bacia do Rio Grande, afetando os estados de São Paulo e Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputado Welter e Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes das INB, CNEN, ANSN, e MME, por solicitação do Deputado Arnaldo Jardim; e de representante de universidades, por sugestão do Deputado Danilo Forte. Aditado para se incluir a realização de diligências, por solicitação do Deputado Ricardo Salles.

  • REQ 7/2023 CME - Requer a realização de visita técnica, in loco, nas jazidas de rochas ornamentais no estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da energia eólica na composição da matriz energética brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento e necessidade de modernização do setor de geração fotovoltaica de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes do CONFEA e da Secretaria de Economia Verde do Ministério da Indústria e do Comércio, por solicitação do Autor.

  • REQ 12/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para debater os prejuízos causados aos Produtores Independentes, bem como, para os Estados, em razão da suspensão da venda dos ativos da Petrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para se incluir na lista de convidados representante da FUP, por solicitação do Deputado Padre João.

  • REQ 13/2023 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para debater cenários e possibilidades de expansão do hidrogênio e do biogás como fontes de energia renovável para o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 5/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 6/2023 CME - Requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 10/2023 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 11/2023 CME - Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.