Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 22/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/03/2023 às 10:13
Término
22/03/2023 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2023 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos que visam a beneficiar a Agricultura Familiar no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Coronel Assis e Samuel Viana.

  • REQ 2/2023 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Agronegócio e da Agricultura familiar no Estado de Roraima, em especial, a BR-174 e a estrada Boa Vista –Georgetown, BR-401.

    Aprovada

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 CAPADR - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lebrão (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com as inclusões dos convidados: Consórcio de Governadores da Amazônia Legal; Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS); e Sr. Marcelo Ramos.

  • REQ 4/2023 CAPADR - Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, os incentivos para a produção do mel no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Domingos Sávio e Samuel Viana.

  • REQ 6/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2023 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a onda de invasões a propriedades rurais em 2023, e as preocupações do setor agropecuário com a insegurança jurídica promovida pelos referidos atos.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição da Deputada Daniela Reinehr e com as manifestações contrárias dos Deputados Josias Gomes e Valmir Assunção.

  • REQ 10/2023 CAPADR - Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre os investimentos e incentivos no setor de fertilizantes.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2023 CAPADR - Requer o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Coronel Assis.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 5/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.