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PLENÁRIO 16/03/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Crivella por Participante Dr. Zacharias Calil

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/03/2023 às 09:00
Término
16/03/2023 às 14:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 50/2019 - Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 50-B/2019).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Célio Studart (PSD-CE).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 50, de 2019.

    • 7

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. José Nelto (PP-GO) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2563/2021 - Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.563-B/2021).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Retirada a Emenda de Redação nº 1.

    • 10

      Aprovada a Emenda de Redação nº 2.

    • 9

      Votação da Emenda de Redação nº 2, com parecer pela aprovação.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.563, de 2021.

    • 7

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Beto Preto (PSD-PR) e Dep. José Nelto (PP-GO).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021, com Emenda de Redação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.