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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 21/03/2023 - Reforma sob a perspectiva federativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jonas Donizette por Participante Reginaldo Lopes

Troca da mesa Presidente Reginaldo Lopes por Participante Jonas Donizette

Informações

Tema
Reforma sob a perspectiva federativa
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
21/03/2023 às 15:22
Término
21/03/2023 às 18:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 39/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária com o seguinte convidado: representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Newton Cardoso Jr: Miguel Abuhab e Representante da Fenasaúde.

  • REQ 40/2023 GTSTN - Indica o Sr. Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil, o Sr. Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, e o Sr. Antônio Barra Torres - Diretor Presidente da ANVISA - Agência de Vigilância Sanitária, para participação em audiência pública a realizar-se conforme requerimento 25/2023, já aprovado por este Grupo de Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2023 GTSTN - Em aditamento ao requerimento nº 17/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2023 GTSTN - Solicita realização de Visita Técnica do Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA em Manaus – AM com os Governadores dos Estados do Norte do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2023 GTSTN - Solicita a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho Sobre o Sistema Tributário Nacional, no Estado de São Paulo, em aditamento ao requerimento nº 06/2023.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2023 GTSTN - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito deste Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, para debater os impactos da PEC 45/19, que altera o Sistema Tributário Nacional, com a participação das entidades representativas de empresas privadas de assistência à saúde do segmento de planos de saúde, e de profissionais especializados e atuantes na academia e no setor de saúde suplementar, com os seguintes convidados: Confederação Nacional de Saúde (CNSaude); Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e Associação Nacional de hospitais Privados (Anahp).

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.