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PLENÁRIO 15/03/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Beto Pereira por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Beto Pereira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/03/2023 às 14:00
Término
15/03/2023 às 18:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 526/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 97; abstenção: 1; total: 378.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 880/2022 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Fabiana (PL-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 710/2022 - Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 710-B/2022).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovada a Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

    • 10

      Votação da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 710, de 2022.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3006/2022 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do PGR - Procuradoria Geral da República
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.006-A/2022).

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Murilo Galdino (REPUBLICANOS - PB).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 23

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, adotada pelo Relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 22

      Votação em turno único.

    • 21

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 20

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 19

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    • 18

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 13

      Retiradas as Emendas nºs 1, 2 e 4, pelo Autor .

    • 12

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4591/2012 - Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 19

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.591-C/2012).

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Prejudicado o DTQ 1: Bloco Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).

    • 15

      Rejeitada a Emenda de Plenário.

    • 14

      Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

    • 13

      Aprovadas as Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 12

      Votação das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com parecer pela aprovação.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.591, de 2012.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Trabalho.

    • 5

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 3

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 50/2019 - Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2969/2022 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.

    • Autor: do PGR - Procuradoria Geral da República
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.