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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 14/03/2023 - Diagnóstico do sistema tributário atual

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauro Benevides Filho por Participante Reginaldo Lopes

Troca da mesa Presidente Reginaldo Lopes por Participante Mauro Benevides Filho

Informações

Tema
Diagnóstico do sistema tributário atual
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/03/2023 às 15:20
Término
14/03/2023 às 19:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 23/2023 GTSTN - Solicitam audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a discussão da questão federativa com a SEFAZ-AM, SEPLAN – AM E CASA CIVIL - AM

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2023 GTSTN - Solicita audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a discussão da PEC 46/2022 do Senado Federal.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2023 GTSTN - Solicita audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a oitiva de representantes da Indústria Farmacêutica – Grupo FarmaBrasil que detém empresas instaladas no Zona Franca de Manaus, do Ministério da Saúde e da ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2023 GTSTN - Requer a inclusão de convidado em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Carlos Eduardo Xavier, do COMSEFAZ, Sérgio Gobetti, do IPEA, um representante do SINDIFISCO e um representante do SINDIRECEITA.

  • REQ 27/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para tratar das modificações previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 46 para a análise do sistema tributário sob o enfoque da administração tributária, com os seguintes convidados: Oriovisto Guimarães - Senador pelo Estado do Paraná e autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 46; José Alberto Oliveira Macedo - Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e coordenador do movimento Simplifica Já; Dalmo Jorge Lima Palmeira - Assessor de Economia e Orçamento Público do Senado Federal; Jeferson Dantas Passos – Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.

    Aprovada

    • Autor: Adail Filho (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2023 GTSTN - Em aditamento ao requerimento nº 08/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o requerimento nº 8/2023, aprovado neste Grupo de Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2023 GTSTN - Em aditamento ao requerimento nº 06/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob da administração tributária com o seguinte convidado: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob da administração tributária com o seguinte convidado: Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - SINAFRESP.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Setorial com o seguinte convidado: Confederação Nacional do Transporte (CNT).

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2023 GTSTN - Requer a realização de visita a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o intuito de conhecer as práticas internacionais no que tange a tributação.

    Aprovada

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.