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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/09/2001

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dis Deputados
Início
19/09/2001 às 13:10
Término
19/09/2001 às 13:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 74/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a intenção do Governo de prorrogar por 12 meses, além do previsto, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 95/2001 CFFC - Requer que o Ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, seja instado a prestar informações sobre os fatos consignados na Justificativa que segue, nos termos do artigo 71, VII da Constituição Federal.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 96/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nas obras realizadas nas primeiras rodovias privatizadas pelo Governo Federal com os recursos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ilegalmente cobrado e realizadas sem licitação

    • Autor: MAX MAURO (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 97/2001 CFFC - Solicita que seja convidado o Ministro de Estado dos Transporte, Senhor Eliseu Lemos Padilha, afim de prestar esclarecimentos sobre obras realizadas nas primeiras rodovias privatizadas pelo Governo Federal com os recursos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ilegalmente cobrado e realizadas sem licitação

    • Autor: MAX MAURO (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 98/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes referentes à concessão para exploração comercial do trecho Passo Fundo/Marcelino Ramos, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 99/2001 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre processo de apuração de indício de irregularidades na Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado da Paraíba - INCRA

    • Autores: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB), JOÃO MAGNO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 100/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro Pedro Malan, do Ministério da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a abrupta redução de 30 bilhões de dólares no saldo da dívida externa brasileira. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 101/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro das Comunicações, Sr. Pimenta da Veiga, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de escolha do sistema de transmissão digital de televisão. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 102/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro da Defesa, Sr. Geraldo Quintão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o edital para a compra de equipamentos para hospitais da Marinha e que proibia a participação de empresas brasileiras no processo de licitação. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 103/2001 CFFC - Requer seja convocado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Sérgio Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre os créditos podres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 800 milhões. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 104/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Secretaria de Educação do Estado de Alagoas a fim de apurar atos de improbidade quanto à malversação de recursos do FUNDEF. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 105/2001 CFFC - Requer o envio de solicitação ao Tribunal de Contas da União, para que seja instalada uma inspeção extraordinária na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 106/2001 CFFC - Requer a realização de seminário com os Ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e os representantes das seguintes entidades: ASA - Associação do Semi-árido, IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e a Cáritas Brasileira, com o objetivo de tratar de projetos e soluções para a região do semi-árido brasileiro.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2001 CFFC - Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), MARCOS DE JESUS (PL-PE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 108/2001 CFFC - Solicita informações e cópias de documentos ao Tribunal de Contas da União sobre possíveis auditorias e/ou tomadas de contas especiais realizadas no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Sul - CEFET-RS.

    • Autores: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB), JOÃO MAGNO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada

  • PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada