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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 07/03/2023 - Deliberação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Newton Cardoso Jr por Participante Reginaldo Lopes

Troca da mesa Presidente Reginaldo Lopes por Participante Newton Cardoso Jr

Informações

Tema
Deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/03/2023 às 15:03
Término
07/03/2023 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 1/2023 GTSTN - Requer a realização de Seminário no Estado de Goiás para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2023 GTSTN - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: CNM - Confederação Nacional de Municípios; FNP - Frente Nacional dos Prefeitos; e entidades municipalistas a nível nacional

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com aditamento.

    • 1

      O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir o CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, entre os convidados para a Audiência Pública.

  • REQ 3/2023 GTSTN - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária e demais sugestões (Proposta de Emenda Constitucional n. 110, de 2019) em busca do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2023 GTSTN - Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se em Manaus/AM, a fim de debater a proposta de alteração do Sistema Tributário Nacional com representantes dos setores da indústria, comércio e serviços.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Suscreveram o Requerimento os Deputados Adail Filho, Saullo Vianna e Newton Cardoso Jr.

  • REQ 5/2023 GTSTN - Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2023 GTSTN - Requer seja aprovado o requerimento para realização de Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento com aditamento.

    • 2

      O Deputado Reginaldo Lopes aditou o Requerimento para incluir visitas técnicas à FIESP, ao Governo e à Prefeitura de São Paulo.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Vitor Lippi, Jonas Donizette e Ivan Valente.

  • REQ 7/2023 GTSTN - Pedido de visita técnica ao Polo Industrial de Manaus

    Aprovada

    • Autores: Adail Filho (REPUBLIC-AM), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública ( Setores do Comércio e de Serviço) no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com os seguintes convidados: Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; Representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; Representante da Asssociação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; e Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores -ABAD.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Requerimento com aditamento.

    • 6

      O Deputado Vitor Lippi aditou o Requerimento para incluir a CEBRASSE - Central Brasileira do Setor de Serviços; a FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática; a ASSESPRO - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação; a ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos; a ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; e a CONEXIS - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal entre os convidados para a Audiência Pública.

    • 5

      O Deputado Saullo Vianna aditou o Requerimento para incluir a Fundação Eletros entre os convidados para a Audiência Pública.

    • 4

      O Deputado Glaustin da Fokus aditou o Requerimento para incluir a CNM - Confederação Nacional dos Municípios; a FACIEG - Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás; a AGM - Associação Goiana de Municípios e a FGM - Federação Goiana de Municípios entre os convidados para a Audiência Pública.

    • 3

      O Deputado Newton Cardoso Jr. aditou o Requerimento para incluir o Conselho Federal de Contabilidade entre os convidados para a Audiência Pública.

    • 2

      O Deputado Mauro Benevides Filho aditou o Requerimento para incluir a Federação Brasileira das Universidades e a Associação Brasileira dos Hospitais entre os convidados da Audiência Pública.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Glaustin da Fokus e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

  • REQ 9/2023 GTSTN - Requer a realização de audiências públicas destinadas a debater o Sistema Tributário Nacional no Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com aditamento.

    • 1

      O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir o Senhor Luiz Gustavo Bichara, no tema Economia, e o Senhor Marcos Aurélio Valadão, no tema Melhores Práticas Internacionais de Tributação sobre Consumo, ambos da OAB Nacional.

  • REQ 10/2023 GTSTN - Requer a realização de um seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento com aditamento.

    • 3

      O Deputado Aguinaldo Ribeiro, Relator, aditou o Requerimento para incluir Seminário no Estado da Paraíba.

    • 2

      O Deputado Reginaldo Lopes aditou o Requerimento para incluir que fossem realizados Seminários em todos os Estados brasileiros, bem como visitas técnicas às entidades locais.

    • 1

      O Deputado Newton Cardoso Jr. aditou o Requerimento para incluir o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular entre os convidados para o Seminário.

  • REQ 12/2023 GTSTN - Requer inclusão de especialistas e entidades nas audiências já confirmadas, bem como a inclusão de novas audiências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento com aditamento.

    • 2

      O Deputado Newton Cardoso Jr. aditou o Requerimento para incluir o professor da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, André Mendes Moreira; e a AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil, entre os convidados para as Audiências Públicas do Grupo de Trabalho.

    • 1

      O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir o Professor da FGV, Márcio Ronald; o Senhor José Jorge Nascimento Jr., Presidente-Executivo da Eletros; e o Senhor Thomaz Nogueira, ex-Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, entre os convidados para as Audiências Públicas do Grupo de Trabalho.

  • REQ 13/2023 GTSTN - Requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho: Deputada Bia Kicis - Relatora da PEC 7/2020 na Comissão Especial; Alberto Macedo - Coordenador do Simplifica Já; Jeferson Passos - Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF; Gilberto Alvarenga - Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Rodrigo Antônio Dias - Advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico do Secovi - SP; Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2023 GTSTN - Requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho: Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; Representante da Confederação Nacional do Comércio; Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; Representante da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD; e Representante do G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e empresas de laticínios.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública com o seguinte convidado: Rodrigo Keidel Spada, Presidente da FEBRAFITE - Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com aditamento.

    • 1

      O Deputado Vitor Lippi aditou o Requerimento para incluir a Federação das Santas Casas; Associação Nacional dos Hospitais Privados; e a Organização das Cooperativas do Brasil entre os convidados para a Audiência Pública, e também o Professor Marcos Cintra e o Senhor Miguel Abuhab para as reunião administrativas do Grupo de Trabalho.

  • REQ 16/2023 GTSTN - Requer a realização de Audiência Publica para discutir a Reforma sob a Perspectiva da Administração Tributária com o seguinte convidado: Vilson Antônio Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 11/2023 GTSTN - Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Federação das Indústrias, a fim de tratar dos desafios e potencial do Polo Industrial do Estado de Roraima.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, Deputado Sidney Leite.