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PLENÁRIO 09/02/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Osmar Terra

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/02/2023 às 09:00
Término
09/02/2023 às 13:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PDL 1130/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.130-C/2021).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130, de 2021.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Mario Frias (PL-SP) e Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 160/2022 - Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 160-B/2022).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Comissão nº 1, de 2022.

    • 7

      Votação da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 160, de 2022.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Nelto (PP-GO).

    • 1

      Discussão em turno único.